Indicação nº 228 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
228
Data de Apresentação
25/05/2020
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE APLICAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEIXANDO A CARGO DOS MESMO DISCUTIR SOBRE O PERCENTUAL A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A EXEMPLO DO QUE ESTA SENDO FEITO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BASEADO NA LEI 8.112, DE 1990."
Indexação
APLICAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEIXANDO A CARGO DOS MESMO DISCUTIR SOBRE O PERCENTUAL
Observação
Indicamos esta devido os profissionais da assistência social estarem ligados diretamente ao enfrentamento da pandemia (COVID-19) expostos a uma alta carga viral.