Requerimento nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
465
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM PROCESSADOS PELO PROCON NO ANO DE 2018, 2019 E 2020? QUANTOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FORAM REGISTRADOS PELO ÓRGÃO EM 2018, 2019 E 2020? 2) QUANTAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FORAM REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROCON DESDE O ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA? FAVOR ELENCAR A QUANTIDADE POR MÊS E ANO, ESPECIFICANDO O MOTIVO QUE DEU CAUSA A CADA RECLAMAÇÃO; 3) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS PELO PROCON NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020? POR QUAIS MOTIVOS ESSAS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS? 4) QUANTAS DILIGÊNCIAS FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020 EM ATENDIMENTO A RECLAMAÇÃO E/OU DENÚNCIA DE CONSUMIDORES? 5) DURANTE OS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, O PROCON CHEGOU A APLICAR ALGUMA MULTA? SE SIM, QUAIS OS MOTIVOS E QUAIS EMPRESAS E/OU COMÉRCIOS FORAM MULTADOS? 6) COMO ESTÃO ACONTECENDO OS ATENDIMENTOS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA?”.
Indexação
ATENDIMENTOS PROCESSADOS PELO PROCON NO ANO DE 2018, 2019 E 2020
Observação
1) QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM PROCESSADOS PELO PROCON NO ANO DE 2018, 2019 E 2020? QUANTOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FORAM REGISTRADOS PELO ÓRGÃO EM 2018, 2019 E 2020?
2) QUANTAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FORAM REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROCON DESDE O ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA? FAVOR ELENCAR A QUANTIDADE POR MÊS E ANO, ESPECIFICANDO O MOTIVO QUE DEU CASO A CADA RECLAMAÇÃO.
3) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS PELO PROCON NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020? POR QUAIS MOTIVOS ESSAS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS?
4) QUANTAS DILIGÊNCIAS FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020 EM ATENDIMENTO A RECLAMAÇÃO E/OU DENÚNCIA DE CONSUMIDORES?
5) DURANTE OS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, O PROCON CHEGOU A APLICAR ALGUMA MULTA? SE SIM, QUAIS OS MOTIVOS E QUAIS EMPRESAS E/OU COMÉRCIOS FORAM MULTADAS?
6) COMO ESTÃO ACONTECENDO OS ATENDIMENTOS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA?
JUSTIFICATIVA
Alguns cidadãos tem questionado sobre a ação do PROCON em nosso Município. Assim sendo, com as respostas ao presente Requerimento, poderemos bem informar àqueles que nos tem questionado, podendo assim demonstrar de maneira clara e objetiva como tem sido a atuação desse Órgão.
2) QUANTAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FORAM REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROCON DESDE O ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA? FAVOR ELENCAR A QUANTIDADE POR MÊS E ANO, ESPECIFICANDO O MOTIVO QUE DEU CASO A CADA RECLAMAÇÃO.
3) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS PELO PROCON NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020? POR QUAIS MOTIVOS ESSAS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS?
4) QUANTAS DILIGÊNCIAS FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020 EM ATENDIMENTO A RECLAMAÇÃO E/OU DENÚNCIA DE CONSUMIDORES?
5) DURANTE OS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, O PROCON CHEGOU A APLICAR ALGUMA MULTA? SE SIM, QUAIS OS MOTIVOS E QUAIS EMPRESAS E/OU COMÉRCIOS FORAM MULTADAS?
6) COMO ESTÃO ACONTECENDO OS ATENDIMENTOS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA?
JUSTIFICATIVA
Alguns cidadãos tem questionado sobre a ação do PROCON em nosso Município. Assim sendo, com as respostas ao presente Requerimento, poderemos bem informar àqueles que nos tem questionado, podendo assim demonstrar de maneira clara e objetiva como tem sido a atuação desse Órgão.