Indicação nº 328 de 2020

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO BUSCANDO AUTORIZAR A PERMISSÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA SOBRE AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E INDICATIVA DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E PUBLICIDADE, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO.

PERMISSÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA

VEMOS QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, AS QUAIS TAMBÉM TEM ACOPLADA NA PARTE SUPERIOR UMA CHAPA QUE, EM NOSSA HUMILDADE OPINIÃO, NÃO SERIA NECESSÁRIA. CONTUDO, COMO JÁ EXISTEM CENTENAS, OU ATÉ MESMO MILHARES JÁ INSTALADAS, ELAS PODERIAM SER UTILIZADAS COMO PLACA PUBLICITÁRIA (TOPO DO POSTE). ATÉ PORQUE, EM MUITAS CIDADES O PODER PÚBLICO SEQUER TEM GASTO COM ESSAS PLACAS, HAJA VISTA QUE O PRÓPRIO PERMISSIONÁRIO ARCA COM O ÔNUS DO FORNECIMENTO DAS PLACAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO QUANDO SE FIZER NECESSÁRIA.