Requerimento nº 64 de 2020

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DEVIDO O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSA CIDADE, EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE? 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER? QUAIS PROFISSIONAIS E EM QUE NÚMERO SERÃO CONTRATADOS? 3) COMO TRANSCORRERÁ O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO? 4) EXISTE UM PLANO DE AÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA? 5) CASO HAJAM CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, ESTAS ESTÃO PREVISTAS NESSE PLANO DE AÇÃO?”.

CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE DEVIDO AO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSA CIDADE

1) DEVIDO O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSA CIDADE, EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE? 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER? QUAIS PROFISSIONAIS E EM QUE NÚMERO SERÃO CONTRATADOS? 3) COMO TRANSCORRERÁ O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO? 4) EXISTE UM PLANO DE AÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA? 5) CASO HAJAM CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, ESTAS ESTÃO PREVISTAS NESSE PLANO DE AÇÃO?

Justificativa

Temos sido indagados por munícipes e servidores em relação à demanda de trabalho que estaria ocorrendo. Segundo pessoas que tem acompanhado com afinco a situação, servidores estariam sobrecarregados, outros até mesmo ficando acometidos por doenças outras além do Covid-19.