Emenda nº 6 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2020

Número

6

Data de Apresentação

31/08/2020

Número do Protocolo

661

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA Nº 006/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2020, que "Altera anexos integrantes da Lei Nº 2193 de 15/12/2017 - Plano Plurianual do Município de 2018 à 2021 e dá outras providências", alterando a redação do artigo 2º, o qual passará a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 2°. Ficam excluídas as ações: 1.008 – Implantação do Novo Restaurante Municipal; 1.010 – Construção Nova Sede Administrativa (Contrapartida Financiamento); 1.030 – Construção de Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação; 1.045 – Construção de CMEI no Bairro Macopa; 1.063 – Polo TB – Polo Logístico de Telêmaco Borba.

    Indexação

    Observação

    EMENDA Nº /20 Projeto de Lei nº 31/2020 Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 31/2020 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2193 de 15/12/2017 – Plano Plurianual do Município de 2018 a 2021 e dá outras providências”, alterando a redação do artigo 2º, o qual passará a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 2°. Ficam excluídas as ações: 1.008 – Implantação do Novo Restaurante Municipal 1.010 – Construção Nova Sede Administrativa (Contrapartida Financiamento) 1.030 – Construção de Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação 1.045 – Construção de CMEI no Bairro Macopa 1.063 – Polo TB – Polo Logístico de Telêmaco Borba Justificativa A referida emenda tem por objetivo retirar a ação 1.049 – Construção do Centro de Eventos, do rol de ações excluídas do artigo 2°, tendo em vista constar valores para a referida ação junto ao PPA, no exercício de 2019. Sala das Sessões, 20 de agosto de 2020. Mario Cesar Marcondes - Relator Hamilton Aparecido Machado - Presidente Everton Fernando Soares - Vogal
    Protocolo: 661/2020, Data Protocolo: 28/08/2020 - Horário: 22:54:34