Emenda nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
661
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 006/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2020, que "Altera anexos integrantes da Lei Nº 2193 de 15/12/2017 - Plano Plurianual do Município de 2018 à 2021 e dá outras providências", alterando a redação do artigo 2º, o qual passará a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 2°. Ficam excluídas as ações: 1.008 – Implantação do Novo Restaurante Municipal; 1.010 – Construção Nova Sede Administrativa (Contrapartida Financiamento); 1.030 – Construção de Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação; 1.045 – Construção de CMEI no Bairro Macopa; 1.063 – Polo TB – Polo Logístico de Telêmaco Borba.
Indexação
Observação
EMENDA Nº /20 Projeto de Lei nº 31/2020 Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 31/2020 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2193 de 15/12/2017 – Plano Plurianual do Município de 2018 a 2021 e dá outras providências”, alterando a redação do artigo 2º, o qual passará a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 2°. Ficam excluídas as ações: 1.008 – Implantação do Novo Restaurante Municipal 1.010 – Construção Nova Sede Administrativa (Contrapartida Financiamento) 1.030 – Construção de Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação 1.045 – Construção de CMEI no Bairro Macopa 1.063 – Polo TB – Polo Logístico de Telêmaco Borba Justificativa A referida emenda tem por objetivo retirar a ação 1.049 – Construção do Centro de Eventos, do rol de ações excluídas do artigo 2°, tendo em vista constar valores para a referida ação junto ao PPA, no exercício de 2019. Sala das Sessões, 20 de agosto de 2020. Mario Cesar Marcondes - Relator Hamilton Aparecido Machado - Presidente Everton Fernando Soares - Vogal