Requerimento nº 65 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
65
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
666
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO AO CIMSAMU PARA O FUNCIONAMENTO DO SAMU EM TELÊMACO BORBA? 2) O QUE COMPETE AO MUNICÍPIO PARA QUE OS TRABALHOS SEJAM MANTIDOS? 3) QUANTO ÀS EQUIPES DE TRABALHO, EXISTE ALGUM TIPO DE EXIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O NÚMERO TOTAL DE PROFISSIONAIS POR TURNO E QUANTAS TURMAS DEVERÃO PRESTAR SERVIÇO? 4) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE UNIFORMES, EPI'S E TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS? 5) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS? 6) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DOS PACIENTES? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE CIMSAMU, EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO E MUNICÍPIO, BEM COMO EDITAL (COM ANEXOS E RETIFICAÇÕES) E TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO”.
Indexação
QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO AO CIMSAMU PARA O FUNCIONAMENTO DO SAMU EM TELÊMACO BORBA
Observação
1) QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO AO CIMSAMU PARA O FUNCIONAMENTO DO SAMU EM TELÊMACO BORBA? 2) O QUE COMPETE AO MUNICÍPIO PARA QUE OS TRABALHO SEJAM MANTIDOS? 3) QUANTO ÀS EQUIPES DE TRABALHO, EXISTE ALGUM TIPO DE EXIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O NÚMERO TOTAL DE PROFISSIONAIS POR TURNO E QUANTAS TURMAS DEVERÃO PRESTAR SERVIÇO? 4) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE UNIFORMES, EPI'S E TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS? 5) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS? 6) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DOS PACIENTES? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE CIMSAMU, EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO E MUNICÍPIO, BEM COMO EDITAL (COM ANEXOS E RETIFICAÇÕES) E TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Justificativa
É sabido que o funcionamento do SAMU em nossa cidade está vivendo um momento conturbado, especialmente no que diz respeito a Empresa responsável pelo Serviço. Sendo assim, buscando sanar uma série de dúvidas que estão surgindo em relação ao bom andamento do serviço, estamos solicitando as informações acima, as quais servirão para embasar ações futuras.
Justificativa
É sabido que o funcionamento do SAMU em nossa cidade está vivendo um momento conturbado, especialmente no que diz respeito a Empresa responsável pelo Serviço. Sendo assim, buscando sanar uma série de dúvidas que estão surgindo em relação ao bom andamento do serviço, estamos solicitando as informações acima, as quais servirão para embasar ações futuras.