Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 040/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 30 de setembro de 2020, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2021".
Indexação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2021 Lei orçamentária anual LOA 2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada