Requerimento nº 70 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

70

Data de Apresentação

19/10/2020

Número do Protocolo

728

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS TABLETS FORAM DE FATO ADQUIRIDOS PARA USO DOS ACS’S (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)? 2) QUANTOS ACS’S DE FATO RECEBERAM O EQUIPAMENTO E A QUAIS UBS’S PERTENCEM? 3) ALGUM TABLET FOI DESTINADO A QUALQUER UBS’S ALÉM DAQUELAS ANUNCIADAS HÁ QUASE UM ANO? 4) POR QUAL MOTIVO OS EQUIPAMENTOS SÓ FORAM DESTINADOS A ALGUNS POSTOS E OUTROS NÃO? 5) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA DESTINAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS? QUAL DIFERENÇA ENTRE OS POSTOS QUE OS RECEBERAM E AQUELES AO QUAL NÃO FORAM DESTINADOS? 6) EXISTE A POSSIBIIDADE DE QUE ESSES EQUIPAMENTOS TAMBÉM SEJAM DESTINADOS AOS ACS’S DAS DEMAIS UBS’S QUE ATÉ O MOMENTOS NÃO OS RECEBERAM? 7) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 8) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?”.

    Indexação

    QUANTOS TABLETS FORAM DE FATO ADQUIRIDOS PARA USO DOS ACS’S (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)

    Observação

    1) QUANTOS TABLETS FORAM DE FATO ADQUIRIDOS PARA USO DOS ACS’S (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)? 2) QUANTOS ACS’S DE FATO RECEBERAM O EQUIPAMENTO E A QUAIS UBS’S PERTENCEM? 3) ALGUM TABLET FOI DESTINADO A QUALQUER UBS’S ALÉM DAQUELAS ANUNCIADAS A QUASE UM ANO? 4) POR QUAL MOTIVO OS EQUIPAMENTOS SÓ FORAM DESTINADOS A ALGUNS POSTOS E OUTROS NÃO? 5) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA DESTINAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS? QUAL DIFERENÇA ENTRE OS POSTOS QUE OS RECEBERAM E AQUELES AO QUAL NÃO FORAM DESTINADOS? 5) EXISTE A POSSIBIIDADE DE QUE ESSES EQUIPAMENTOS TAMBÉM SEJAM DESTINADOS AOS ACS’S DAS DEMAIS UBS’S QUE ATÉ O MOMENTOS NÃO OS RECEBERAM? 6) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 7) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?

    Justificativa

    Fomos questionados o porquê de alguns Agentes Comunitários de Saúde terem recebido Tablets para o seu trabalho e outros não. Até porque, já faz quase 1 (um) ano que Agentes Comunitários de algumas UBS’S receberam os equipamentos, e outros não.
    Protocolo: 728/2020, Data Protocolo: 04/10/2020 - Horário: 18:22:54