Requerimento nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/02/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A LEGALIZAÇÃO DA REFORMA FUNDIÁRIA PARA O BAIRRO SÃO ROQUE, GOSTARÍAMOS DE SABER SE JÁ EXISTE DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTA?".
Indexação
REFORMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO SÃO ROQUE
Observação
JUSTIFICATIVA
SE FAZ NECESSARIO ESTA REFORMA, PELO FATO, DE MUITAS PESSOAS NÃO CONSEGUIREM REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DE SEUS TERRENOS.
SE FAZ NECESSARIO ESTA REFORMA, PELO FATO, DE MUITAS PESSOAS NÃO CONSEGUIREM REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DE SEUS TERRENOS.