Requerimento nº 3 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

3

Data de Apresentação

01/02/2021

Número do Protocolo

59

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    19/02/2021

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA “MELHOR AMIGO”: 1) QUANTOS CÃES E GATOS, FORAM CASTRADOS EM 2020? 2) QUAL FOI O CUSTO? 3) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS POR ESTAS CASTRAÇÕES? 4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÃO DESTES ANIMAIS? 5) QUANTO AOS ANIMAIS DE RUA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE, DE QUE ESTA LISTA E ESTES DADOS, SEJAM DIVULGADOS, EM OUTRO LOCAL, ALÉM DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, PARA QUE HAJA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, VISTO QUE MUITOS NÃO TEM ACESSO A INTERNET?”.

    Indexação

    PROGRAMA MELHOR AMIGO CASTRAÇÃO ANIMAIS

    Observação

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    Referente ao programa “Melhor Amigo”
    1-Quantos cães e gatos, foram castrados em 2020?
    2-Qual foi o custo?
    3-Quem são os responsáveis por estas castrações?
    4-Quais os critérios para castração destes animais?
    5-E quanto aos animais de rua, o que está sendo feito?
    6-Existe a possibilidade, de que esta lista e estes dados, sejam divulgados, em outro local, além do portal de transparência , para que haja conhecimento da população, visto que muitos não tem acesso a internet.


    Muitos munícipes tem nos procurado, nos questionando a respeito deste trabalho, haja visto, que hoje, muitas pessoas têm seu animal de estimação, e por consequência, sentem a necessidade de castração destes animais, e não conseguem informação de como funciona este serviço, por este fato, estamos fazendo esta solicitação.
    Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 17:05:04