Requerimento nº 9 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

9

Data de Apresentação

01/02/2021

Número do Protocolo

154

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    19/02/2021

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN JÁ ESTÁ DE FATO CONCLUÍDO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A LICITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O INÍCIO DAS OBRAS? QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3) O PROJETO A SER EXECUTADO FOI ELABORADO POR PROFISSIONAL DOS QUADROS DA PREFEITURA OU TERCEIRO CONTRATADO? QUEM ASSINA O PROJETO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO? 4) NO QUE CONCERNE ÀQUILO QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, AS OBRAS SERÃO EXECUTADAS COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA? 5) O QUE DE FATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NA EXECUÇÃO? 6) DE QUE FORMA ACONTECERÁ A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO (FRACIONADA, EM LOTES, POR QUADRA)? 7) POR TRATAR-SE DE UMA OBRA QUE DE CERTA FORMA ATINGIRÁ O COMÉRCIO COMO DO LOCAL COMO UM TODO, QUAIS MEDIDAS SERÃO EFETIVAMENTE TOMADAS À FIM DE QUE MINIMIZE AO MÁXIMO OS IMPACTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DOS COMERCIANTES? 8) ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ATUALIZADO, BEM COMO O CRONOGRAMA DAS OBRAS".

    Indexação

    PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN

    Observação

    Justificativa

    “Trata-se de assunto atinente aos Poderes Executivo e Legislativo, e ao nosso comércio local, cujos projetos muito interessam aos nossos munícipes, os quais inclusive tem nos indagado a respeito. Até porque, as informações até aqui repassadas em resposta a requerimento anterior não condizem com os prazos ali dispostos”.
    Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 22:37:42