Requerimento nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/02/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN JÁ ESTÁ DE FATO CONCLUÍDO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A LICITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O INÍCIO DAS OBRAS? QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 3) O PROJETO A SER EXECUTADO FOI ELABORADO POR PROFISSIONAL DOS QUADROS DA PREFEITURA OU TERCEIRO CONTRATADO? QUEM ASSINA O PROJETO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO? 4) NO QUE CONCERNE ÀQUILO QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, AS OBRAS SERÃO EXECUTADAS COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA? 5) O QUE DE FATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NA EXECUÇÃO? 6) DE QUE FORMA ACONTECERÁ A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO (FRACIONADA, EM LOTES, POR QUADRA)? 7) POR TRATAR-SE DE UMA OBRA QUE DE CERTA FORMA ATINGIRÁ O COMÉRCIO COMO DO LOCAL COMO UM TODO, QUAIS MEDIDAS SERÃO EFETIVAMENTE TOMADAS À FIM DE QUE MINIMIZE AO MÁXIMO OS IMPACTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DOS COMERCIANTES? 8) ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ATUALIZADO, BEM COMO O CRONOGRAMA DAS OBRAS".
Indexação
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN
Observação
Justificativa
“Trata-se de assunto atinente aos Poderes Executivo e Legislativo, e ao nosso comércio local, cujos projetos muito interessam aos nossos munícipes, os quais inclusive tem nos indagado a respeito. Até porque, as informações até aqui repassadas em resposta a requerimento anterior não condizem com os prazos ali dispostos”.
“Trata-se de assunto atinente aos Poderes Executivo e Legislativo, e ao nosso comércio local, cujos projetos muito interessam aos nossos munícipes, os quais inclusive tem nos indagado a respeito. Até porque, as informações até aqui repassadas em resposta a requerimento anterior não condizem com os prazos ali dispostos”.