Requerimento nº 11 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

11

Data de Apresentação

01/02/2021

Número do Protocolo

159

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUE LEI OU CRITÉRIO SE PAUTARAM PARA QUE AS ESCOLAS QUE FUNCIONAVAM EM TEMPO INTEGRAL, VOLTEM A SER EM TEMPO PARCIAL? 2) QUAL A PERSPECTIVA DE DURAÇÃO DA MUDANÇA EM QUESTÃO, OU SEJA, QUAL O TEMPO ESTIMADO QUE AS ESCOLAS PERMANECERÃO FUNCIONANDO EM TEMPO PARCIAL? 3) COMO A ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRETENDEM SUPRIR A PERDA QUE OS ALUNOS TERÃO EM DECORRÊNCIA DO RETROCESSO DE INTEGRAL PARA PARCIAL? 4) QUAIS CONSULTAS FORAM REALIZADAS ANTES DE TOMAREM ESTAS MEDIDAS? 5) OS PAIS E RESPONSÁVEIS, A COMUNIDADE ONDE TAIS ESCOLAS ESTÃO INSERIDAS, OS PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL FORAM CONSULTADOS? 6) O QUE CONTARÁ NESTA PARCIALIDADE, VISTO QUE ELAS FUNCIONAM DE FORMA TOTALMENTE DIFERENTE, NO QUESITO HORA AULA, A PARCIAL É 800H E A INTEGRAL, 1,400H?".

    Indexação

    ESCOLAS QUE FUNCIONAVAM EM TEMPO INTEGRAL

    Observação

    J U S T I F I C A T I V A
    PAIS E A COMUNIDADE ESCOLAR ESTÃO PREOCUPADOS COM ESTA MUDANÇA NO SISTEMA, UMA VEZ QUE PARA UMA ESCOLA SE TORNAR EM TEMPO INTEGRAL, FOI NECESSÁRIO UM LONGO CAMINHO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, ATÉ SER APROVADO.
    Protocolo: 159/2021, Data Protocolo: 28/01/2021 - Horário: 15:12:01