Requerimento nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONSIDERANDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO RECEBERIA DO GOVERNO FEDERAL POUCO MAIS DE 9,1 MILHÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, PERGUNTA-SE: 1) QUAL O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE ENVIADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS? 2) DESTE VALOR, O QUE FOI DE FATO GASTO COM A SAÚDE? (FAVOR DISCRIMINAR O QUE FOI GASTO COM A SAÚDE COMO UM TODO E O QUE FOI GASTO EXCLUSIVAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS) 3) CASO O VALOR NÃO TENHA SIDO EM SUA TOTALIDADE APLICADO EM SAÚDE, OU MESMO NO ENFRENTMENTO À PANDEMIA, COMO SE DEU ESSA DIVISÃO E DE QUE FORMA SERÃO INVESTIDOS? 4) ALÉM DO PROGRAMA ACIMA CITADO, ALGUM OUTRO VALOR FOI DESTINADO DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MESMO FIM? QUAL O VALOR E COMO FOI EFETUADO ESSE REPASSE? EXEMPLO: LEI ALDIR BLANC, EMENDAS, ETC".
Indexação
RECEBERIA DO GOVERNO FEDERAL POUCO MAIS DE 9,1 MILHÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
Observação
Justificativa
Temos sido indagados sobre os valores oriundos do Governo Federal para Enfrentamento ao Coronavírus e de que forma os Recursos estão sendo aplicados. Sendo assim, faz-se necessários as respostas às indagações acima à fim de que possamos também deixar nossos munícipes atualizados quanto a aplicação desses valores.
Temos sido indagados sobre os valores oriundos do Governo Federal para Enfrentamento ao Coronavírus e de que forma os Recursos estão sendo aplicados. Sendo assim, faz-se necessários as respostas às indagações acima à fim de que possamos também deixar nossos munícipes atualizados quanto a aplicação desses valores.