Requerimento nº 29 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

29

Data de Apresentação

08/03/2021

Número do Protocolo

306

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "CONSIDERANDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO RECEBERIA DO GOVERNO FEDERAL POUCO MAIS DE 9,1 MILHÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, PERGUNTA-SE: 1) QUAL O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE ENVIADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS? 2) DESTE VALOR, O QUE FOI DE FATO GASTO COM A SAÚDE? (FAVOR DISCRIMINAR O QUE FOI GASTO COM A SAÚDE COMO UM TODO E O QUE FOI GASTO EXCLUSIVAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS) 3) CASO O VALOR NÃO TENHA SIDO EM SUA TOTALIDADE APLICADO EM SAÚDE, OU MESMO NO ENFRENTMENTO À PANDEMIA, COMO SE DEU ESSA DIVISÃO E DE QUE FORMA SERÃO INVESTIDOS? 4) ALÉM DO PROGRAMA ACIMA CITADO, ALGUM OUTRO VALOR FOI DESTINADO DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MESMO FIM? QUAL O VALOR E COMO FOI EFETUADO ESSE REPASSE? EXEMPLO: LEI ALDIR BLANC, EMENDAS, ETC".

    Indexação

    RECEBERIA DO GOVERNO FEDERAL POUCO MAIS DE 9,1 MILHÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

    Observação

    Justificativa


    Temos sido indagados sobre os valores oriundos do Governo Federal para Enfrentamento ao Coronavírus e de que forma os Recursos estão sendo aplicados. Sendo assim, faz-se necessários as respostas às indagações acima à fim de que possamos também deixar nossos munícipes atualizados quanto a aplicação desses valores.
    Protocolo: 306/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 12:13:16