Emenda nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 001/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM Nº 013 DE 17 DE MARÇO DE 2021) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.880,26".
Indexação
Observação
EMENDA Nº ....../21
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021
A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, no uso de suas
prerrogativas legais e em conformidade com o que dispõem os Arts. 131 e 132, da Seção IV do
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem propor a presente EMENDA MODIFICATIVA ao
projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura
de crédito adicional especial na importância de R$ 344.880,26”, passando os demonstrativos
dos artigos 1º e 2º a vigorar da forma descrita a seguir:
Art. 1°. Inalterado.
FONTE 509 – RECURSO GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO ID/USO
RECURSO
VALOR
Inalterado Secretaria Geral de Gabinete
Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO Inalterado
Art. 2°. Inalterado.
FONTE 509 – RECURSO GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO ID/USO
RECURSO
VALOR
Inalterado Secretaria Geral de Gabinete
Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE ANULAÇÃO Inalterado
JUSTIFICATIVA
A referida emenda tem por objetivo corrigir a nomenclatura da Secretaria
constante nos demonstrativos expostos nos artigos 1º e 2º, a qual encontrava-se
incorreta.
Sala das Sessões, 26 de março de 2021.
Anderson Antunes Antonio Carlos Flenik
Presidente Relator
Ezequiel Ligoski Betim
Vogal
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021
A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, no uso de suas
prerrogativas legais e em conformidade com o que dispõem os Arts. 131 e 132, da Seção IV do
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem propor a presente EMENDA MODIFICATIVA ao
projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura
de crédito adicional especial na importância de R$ 344.880,26”, passando os demonstrativos
dos artigos 1º e 2º a vigorar da forma descrita a seguir:
Art. 1°. Inalterado.
FONTE 509 – RECURSO GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO ID/USO
RECURSO
VALOR
Inalterado Secretaria Geral de Gabinete
Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO Inalterado
Art. 2°. Inalterado.
FONTE 509 – RECURSO GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO ID/USO
RECURSO
VALOR
Inalterado Secretaria Geral de Gabinete
Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado
Inalterado Inalterado Inalterado Inalterado
TOTAL DE ANULAÇÃO Inalterado
JUSTIFICATIVA
A referida emenda tem por objetivo corrigir a nomenclatura da Secretaria
constante nos demonstrativos expostos nos artigos 1º e 2º, a qual encontrava-se
incorreta.
Sala das Sessões, 26 de março de 2021.
Anderson Antunes Antonio Carlos Flenik
Presidente Relator
Ezequiel Ligoski Betim
Vogal