Requerimento nº 46 de 2021

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA REMANESCENTE DA FAZENDA LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA ENTRE AS RUAS: FREI TIMÓTEO, CARMO DA MATA E BRÁULIO BUENO DE CAMARGO, CONHECIDO COMO ANTIGO CAMPO DA VILA ROSA, GOSTARIAMOS DE SABER SE JÁ EXISTE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE A ÁREA EM QUESTÃO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA EFETIVADA A REGULARIZAÇÃO? 3) SE NÃO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPÍO”.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA REMANESCENTE DA FAZENDA LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA ENTRE AS RUAS: FREI TIMÓTEO, CARMO DA MATA E BRÁULIO BUENO DE CAMARGO, CONHECIDO COMO ANTIGO CAMPO DA VILA ROSA

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE Á REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ÁREA REMANESCENTE DA FAZENDA LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA ENTRE AS RUAS: FREI TIMÓTEO, CARMO DA MATA E BRÁULIO BUENO DE CAMARGO, CONHECIDO COMO ANTIGO CAMPO DA VILA ROSA, GOSTARIAMOS DE SABER SE JÁ EXISTE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE A ÁREA EM QUESTÃO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA EFETIVADA A REGULARIZAÇÃO? . 3) SE NÃO,SOLICITO QUE SEJA INCLUIDA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO MUNICIPÍO.


J U S T I F I C A T I V A
A Área em questão é ocupada a mais de 20 anos, onde residem aproximadamente 90 famílias sem nenhuma infraestrutura e saneamento básico.