Requerimento nº 47 de 2021

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE MITIGAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA EM RELAÇÃO AOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SERVIÇOS E/OU ATIVIDADES CLASSIFICADAS PELOS DECRETOS COMO “NÃO ESSENCIAIS”? 2) HAVERÁ ALGUM TIPO DE DIMINUIÇÃO OU MESMO ISENÇÃO DE TRIBUTOS, POR EXEMPLO? 3) ENFIM, NO QUE COMPETE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXISTE ALGUMA FORMA DE COMPENSAÇÃO PELAS GRANDES PERDAS SOFRIDAS? O QUE SERÁ DE FATO REALIZADO? A PARTIR DE QUANDO? COMO ISSO SE FARÁ?”.

MEDIDAS SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE MITIGAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA EM RELAÇÃO AOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SERVIÇOS E/OU ATIVIDADES CLASSIFICADAS PELOS DECRETOS COMO “NÃO ESSENCIAIS

1) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À FIM DE MITIGAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA EM RELAÇÃO AOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SERVIÇOS E/OU ATIVIDADES CLASSIFICADAS PELOS DECRETOS COMO “NÃO ESSENCIAIS”? 2) HAVERÁ ALGUM TIPO DE DIMINUIÇÃO OU MESMO ISENÇÃO DE TRIBUTOS, POR EXEMPLO? 3) ENFIM, NO QUE COMPETE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXISTE ALGUMA FORMA DE COMPENSAÇÃO PELAS GRANDES PERDAS SOFRIDAS? O QUE SERÁ DE FATO REALIZADO? A PARTIR DE QUANDO? COMO ISSO SE FARÁ?

JUSTIFICATIVA

Desnecessário descrever a situação caótica que vivemos, e os impactos negativos que os trabalhadores e/ou comerciantes das atividades tidas como “não essenciais” estão sofrendo. Assim, faz-se necessário que a Administração dê sua parcela de contribuição para ao menos amenizá-los.