Indicação nº 310 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
310
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
508
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, À EXEMPLO DO QUE JÁ TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS”.
Indexação
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“Alguns municípios Brasil a fora tem concedido esse Auxílio aos membros do Conselho Tutelar. Assim, caso haja viabilidade e legalidade, nada mais justo de que os membros do Conselho Tutelar de nossa cidade também sejam contemplados.”.
“Alguns municípios Brasil a fora tem concedido esse Auxílio aos membros do Conselho Tutelar. Assim, caso haja viabilidade e legalidade, nada mais justo de que os membros do Conselho Tutelar de nossa cidade também sejam contemplados.”.