Parecer nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
559
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à EMENDA Nº 001/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM Nº 013 DE 17 DE MARÇO DE 2021) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.880,26".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENDA Nº 001/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2021
RELATÓRIO:
De iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, em tela dispõe sobre a emenda modificativa nº 001/2021 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “autorizar a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 344.880,26 (Trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) alterando a descrição da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Geral de Gabinete.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“O presente projeto justifica-se considerando a necessidade de correção da descrição de Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Geral de Gabinete”.
PARECER
Trata-se de Emenda Modificativa nº 001/2021 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “autorizar a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 344.880,26 (Trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) alterando a descrição da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Geral de Gabinete.
Segundo a justificativa o presente projeto justifica-se considerando a necessidade de correção da descrição da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Geral de Gabinete.
Sendo assim, após análise da Emenda Modificativa decidimos pelo voto favorável à proposta.
Telêmaco Borba, 06 de abril de 2021.
Elio Cezar Alves dos Santos
Presidente
Elisângela Resende Saldivar
Relatora
José Amilton Bueno de Camargo
Membro
EMENDA Nº 001/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2021
RELATÓRIO:
De iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, em tela dispõe sobre a emenda modificativa nº 001/2021 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “autorizar a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 344.880,26 (Trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) alterando a descrição da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Geral de Gabinete.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“O presente projeto justifica-se considerando a necessidade de correção da descrição de Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Geral de Gabinete”.
PARECER
Trata-se de Emenda Modificativa nº 001/2021 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “autorizar a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 344.880,26 (Trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) alterando a descrição da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Geral de Gabinete.
Segundo a justificativa o presente projeto justifica-se considerando a necessidade de correção da descrição da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Geral de Gabinete.
Sendo assim, após análise da Emenda Modificativa decidimos pelo voto favorável à proposta.
Telêmaco Borba, 06 de abril de 2021.
Elio Cezar Alves dos Santos
Presidente
Elisângela Resende Saldivar
Relatora
José Amilton Bueno de Camargo
Membro