Requerimento nº 52 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

52

Data de Apresentação

19/04/2021

Número do Protocolo

596

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CONSEG? 2) JÁ É POSSÍVEL AFIRMAR SE ISSO DE FATO OCORRERÁ, E QUANDO DEVERÁ ACONTECER? 3) NÃO HAVENDO PREVISÃO DE DATAS, QUAIS SERIAM OS EMPECILHOS QUE ESTARIAM DIFICULTANDO A INSTALAÇÃO DA PM NAQUELE LOCAL? 4) LEGALMENTE, DE QUEM HOJE É A RESPONSABILIDADE PELO IMÓVEL? 5) POR PARTE DO MUNICÍPIO, QUEM ESTÁ À FRENTE DO PROCESSO?".

    Indexação

    INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CONSEG

    Observação

    Justificativa

    Consta do Plano de Governo registrado junto ao TSE a Implantação da 1ª Companhia da Polícia Militar em área central, no imóvel da antiga Zona Verde, CONSEG e Capelas Mortuárias, elevando significativamente a agilidade no atendimento às ocorrências e ostensividade das ações policiais.
    Assim, faz-se mister que saibamos como encontra-se o processo para essa implantação.
    Protocolo: 596/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 0:54:47