Parecer nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 13 de abril de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)". (adequação e reforma de imóveis para a promoção e formação de empreendedores no município)
Indexação
Observação