Parecer nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 022 de 13 de abril de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)". (despesas para implantação do Programa "Doar é Preciso").
Indexação
Observação