Requerimento nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO UMA SECRETARIA EXCLUSIVA PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE? QUAIS SERVIÇOS FAZEM PARTE DA COMPETÊNCIA DESSA SECRETARIA? 2) TELÊMACO BORBA POSSUI CONVÊNIO COM O IAT (INSTITUTO ÁGUA E TERRA)? SE SIM, COMO PODEMOS FAZER CONTATO E LEVAR OS ASSUNTOS PERTINENTES A ELES? SE NÃO, A QUEM OU QUAIS ÓRGÃOS PODERÃO RECORRER PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE? 3) EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA PARA O MEIO AMBIENTE, VISTO QUE COM ISSO CONSEGUE-SE TRAZER RECURSOS DO ESTADO E DA UNIÃO, JÁ QUE TELÊMACO BORBA TEM UMA GRANDE PARCELA DE ÁREA VERDE, ALÉM DE FIRMAR CONVÊNIO COM O IAT?”.
Indexação
SECRETARIA EXCLUSIVA PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“A Título de Informação aos nossos munícipes, visto que existem vários assuntos aos quais temos muitas dificuldades para resolver por falta de uma área com competência para tal situação, cito como exemplo corte de araucária, que tivemos o desprazer de ter vários episódios negativos nas últimas chuvas com quedas e vários prejuízos, onde não conseguimos ter um respaldo concreto sobre esse e demais assuntos relacionados ao meio ambiente”.
“A Título de Informação aos nossos munícipes, visto que existem vários assuntos aos quais temos muitas dificuldades para resolver por falta de uma área com competência para tal situação, cito como exemplo corte de araucária, que tivemos o desprazer de ter vários episódios negativos nas últimas chuvas com quedas e vários prejuízos, onde não conseguimos ter um respaldo concreto sobre esse e demais assuntos relacionados ao meio ambiente”.