Indicação nº 487 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
487
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTÁ CASA DE LEIS ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DO SELO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, DENOMINADO SELO LOJA LEGAL – ANTI CORONAVIRUS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONFORME SUGESTÃO DE PROJETO EM ANEXO.
CONFORME SUGESTÃO DE PROJETO EM ANEXO.
Indexação
CRIAÇÃO DO SELO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, DENOMINADO SELO LOJA LEGAL – ANTI CORONAVIRUS
Observação
Com a gradativa retomada do comércio e reabertura dos estabelecimentos, é absolutamente necessário que o consumidor seja informado sobre quais estabelecimentos estão seguindo as orientações oficiais para evitar o contagio do corona vírus. O selo tem este objetivo de informar ao público em geral quais estabelecimentos estão sendo higienizados corretamente, dispõe de EPI aos seus funcionários, adotam medidas de distanciamento e demais determinações oficiais.