Requerimento nº 69 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

69

Data de Apresentação

17/05/2021

Número do Protocolo

757

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXCETUANDO-SE O CONDOMÍNIO DO IDOSO, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) CASO EXISTA, ATRAVÉS DE QUAIS PROGRAMAS HABITACIONAIS E/OU GOVERNAMENTAIS ESTAS SERÃO CONSTRUÍDAS? DE ONDE VIRÃO AS VERBAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA ISSO? 3) QUANTAS E EM QUAIS LOCALIDADES AS MORADIAS SERÃO CONSTRUÍDAS? 4) QUAIS MEDIDAS AINDA PRECISAM SER TOMADAS A FIM DE QUE A CONSTRUÇÃO DESSAS MORADIAS POSSAM REALMENTE SER INICIADAS? 5) QUAL O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CADA UM DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS OU MESMO O INÍCIO DAS CONSTRUÇÕES PROPRIAMENTE DITAS? 6) SEGUNDO OS REGISTROS E CADASTROS EFETUADOS JUNTO A DIVISÃO COMPETENTE, QUAL É O DÉFICIT HABITACIONAL DE TELÊMACO BORBA? QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DESSES DADOS?”.

    Indexação

    PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES; QUAIS PROGRAMAS HABITACIONAIS E/OU GOVERNAMENTAIS ESTAS SERÃO CONSTRUÍDAS

    Observação

    EXCETUANDO-SE O CONDOMÍNIO DO IDOSO, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) CASO EXISTA, ATRAVÉS DE QUAIS PROGRAMAS HABITACIONAIS E/OU GOVERNAMENTAIS ESTAS SERÃO CONSTRUÍDAS? DE ONDE VIRÃO AS VERBAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA ISSO? 3) QUANTAS E EM QUAIS LOCALIDADES AS MORADIAS SERÃO CONSTRUÍDAS? 4) QUAIS MEDIDAS AINDA PRECISAM SER TOMADAS A FIM DE QUE A CONSTRUÇÃO DESSAS MORADIAS POSSAM REALMENTE SER INICIADAS? 5) QUAL O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CADA UM DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS OU MESMO O INÍCIO DAS CONSTRUÇÕES PROPRIAMENTE DITAS? 6) SEGUNDO OS REGISTROS E CADASTROS EFETUADOS JUNTO A DIVISÃO COMPETENTE, QUAL É O DÉFICIT HABITACIONAL DE TELÊMACO BORBA? QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DESSES DADOS?”

    JUSTIFICATIVA

    “SABE-SE QUE EXISTE UM DÉFICIT HABITACIONAL MUITO GRANDE EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUE A DEMANDA POR MORADIAS POPULARES É ALTA. OUTRO FATO, É QUE EXISTEM INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE MORADIAS QUE REALMENTE SERÃO CONSTRUÍDAS E OS LOCAIS ONDE ISSO OCORRERÁ, O QUE TRAZ ANGÚSTIAS E DÚVIDAS ÀQUELES QUE REALMENTE NECESSITAM. ASSIM, FAZ-SE MISTER QUE AS INDAGAÇÕES ACIMA SEJAM SANADAS À FIM DE QUE POSSAMOS ACOMPANHAR O PROCESSO E BEM INFORMAR OS MUNÍCIPES INTERESSADOS”.
    Protocolo: 757/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 16:56:06