Requerimento nº 74 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
74
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE, COMO ÍTEM DO PLANO DE GOVERNO DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, CONSTA A IMPLANTAÇÃO DE “PROCESSO SIMPLIFICADO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO”, PERGUNTA-SE: 1) EM QUE CONSISTE DE FATO O PROGRAMA DE “PROCESSO SIMPLIFICADO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO”? 2) DE QUE FORMA ISSO DE FATO PODERÁ OCORRER? 3) COMO ESTÃO OS ANDAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DESSE PROGRAMA? 4) QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL PROGRAMA SEJA IMPLANTADO? 5) COM O PROGRAMA, QUAIS MELHORIAS REALMENTE OCORRERÃO? 6) QUANDO NOSSOS MUNÍCIPES SENTIRÃO NA PRÁTICA MUDANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE EMISSÃO DE ALVARÁS, ESPECIALMENTE EM SE TRATANDO DE SUA AGILIDADE E SIMPLIFICAÇÃO?”.
Indexação
PROCESSO SIMPLIFICADO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Observação
JUSTIFICATIVA
TRATA-SE DE PROGRAMA COM IMPLANTAÇÃO PREVISTA INCLUSIVE NO PLANO DE GOVERNO DE NOSSOS ATUAIS GESTORES. ASSIM, RESTA SABER COMO ESTARIAM AS TRATATIVAS PARA QUE ISSO DE FATO ACONTEÇA.
TRATA-SE DE PROGRAMA COM IMPLANTAÇÃO PREVISTA INCLUSIVE NO PLANO DE GOVERNO DE NOSSOS ATUAIS GESTORES. ASSIM, RESTA SABER COMO ESTARIAM AS TRATATIVAS PARA QUE ISSO DE FATO ACONTEÇA.