Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

38

Data de Apresentação

07/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 029 de 27 de maio de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)". (despesa com a contratação dos serviços da TB Digital)

    Indexação

    despesa com a contratação dos serviços da TB Digital

    Observação

    Data Votação: 21 de Junho de 2021
    28 de Junho de 2021

    Norma Jurídica Relacionada