Parecer nº 81 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2021

Número

81

Data de Apresentação

21/06/2021

Número do Protocolo

893

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Educação. Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 026 de 10 de maio de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.195,90 (quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos)". (aquisição de veículo leve e aparelhos de ar condicionado).

    Indexação

    aquisição de veículo leve e aparelhos de ar condicionado

    Observação

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA. Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.195,90”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 026 de 10 de Maio de 2021. O presente projeto trás em sua justificativa que tendo em vista à necessidade complementar a dotação orçamentária para aquisição de veículo leve e aparelhos de ar condicionado. Visto que a administração nos demostrou através de dotação orçamentária de onde os valores terão anulação e posterior destinação das verbas, à comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia decidiu pelo voto favorável ao projeto apresentado. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer. Telêmaco Borba, 17 de Junho de 2021.



    Klecius dos Santos Silva – Presidente


    Felipe Pedroso da Silva – Relator


    Antonio Siderlei Siqueira – Vogal
    Protocolo: 893/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 16:59:27