Parecer nº 81 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
81
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação. Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 026 de 10 de maio de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.195,90 (quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos)". (aquisição de veículo leve e aparelhos de ar condicionado).
Indexação
aquisição de veículo leve e aparelhos de ar condicionado
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA. Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.195,90”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 026 de 10 de Maio de 2021. O presente projeto trás em sua justificativa que tendo em vista à necessidade complementar a dotação orçamentária para aquisição de veículo leve e aparelhos de ar condicionado. Visto que a administração nos demostrou através de dotação orçamentária de onde os valores terão anulação e posterior destinação das verbas, à comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia decidiu pelo voto favorável ao projeto apresentado. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer. Telêmaco Borba, 17 de Junho de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal