Requerimento nº 95 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
95
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
972
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O CANIL MUNICIPAL, PERGUNTA-SE: 1) QUANTOS ANIMAIS EM MÉDIA SÃO E/OU ESTÃO RECOLHIDOS NO CANIL? 2) QUAL A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO? QUAIS OS CRITÉRIOS QUE LEVAM UM ANIMAL A SER RECOLHIDO NO CANIL? 3) SENDO ACOLHIDO NO CANIL, A QUAIS PROCEDIMENTOS O ANIMAL É SUBMETIDO (VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, BANHO, TOSA)? 4) QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS? 5) QUAIS INVESTIMENTOS ESTÃO PREVISTOS E OS RESULTADOS ESPERADOS? 6) QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇO NO CANIL MUNICIPAL? EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS EFETIVAMENTE ESTES PODEM SER ENCONTRADOS NO LOCAL? 7) O PROGRAMA MELHOR AMIGO ATENDE OS CÃES DO CANIL?".
Indexação
CANIL MUNICIPAL ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, BANHO, TOSA
Observação
J U S T I F I C A T I V A “ A causa animal é um ponto que merece atenção em nosso município, que se da pelo alto número de animais de rua, além dos munícipes que cobram respostas e providencias do Poder Público diante dessa demanda”.