Indicação nº 651 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
651
Data de Apresentação
26/07/2021
Número do Protocolo
1042
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE EM CONJUNTO COM O COMÉRCIO LOCAL, SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DOS CHAMADOS PEV’S (PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) DE LÂMPADAS, PREPARANDO-SE DESSA FORMA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CHAMADA LOGÍSTICA REVERSA DESSE MATERIAL, COMO RESPOSTA AO RECENTE TERMO DE COMPROMISSO RECENTEMENTE FIRMADO ENTRE MPPR, INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DE LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS)."
Indexação
COMÉRCIO LOCAL, SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DOS CHAMADOS PEV’S (PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) DE LÂMPADAS,
Observação
Recentemente foi firmado Termo de Acordo entre os órgãos acima denominados, à fim de que ocorra a correta destinação de lâmpadas, prevendo a implementação de logística reversa em todos os municípios paranaenses. Assim, faz-se necessário que o nosso Município providencie junto ao comércio local os chamados PEV’S.