Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

50

Data de Apresentação

02/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 23 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 482.569,71 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos)". (despesas com prestação de serviços médicos hospitalares, exames laboratoriais e demais serviços relacionados a atenção básica).

    Indexação

    despesas com prestação de serviços médicos hospitalares, exames laboratoriais e demais serviços relacionados a atenção básica

    Observação

    Data Votação: 16 de Agosto de 2021
    19 de Agosto de 2021

    Norma Jurídica Relacionada