Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
37
Data de Apresentação
02/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2013
Local de Origem
Prefeitura M. de Telêmaco Borba - Procuradoria
Data
29/08/2013
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 37/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013)QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS, HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
SISTEMA MUNICIPAL CULTURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada