Parecer nº 119 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
119
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
1203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 06 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais)".
Indexação
Observação
SÚMULA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.350.000,00”.
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob o nº 044/2021, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 38 de 06 de Julho de 2021, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00.
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária sob nº 044/2021.
Através da proposta, pretende o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00.
Segundo a Justificativa, o projeto decorre da necessidade de realizar despesas com aquisição de material de consumo e serviços de terceiros, dando continuidade às atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Diante dessas considerações, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 12 de agosto de 2021.
Antonio Marco de Almeida Gilson Pereira dos Santos
Relator Vogal
Jefferson Thomaz de Abreu
Presidente
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob o nº 044/2021, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 38 de 06 de Julho de 2021, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00.
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária sob nº 044/2021.
Através da proposta, pretende o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00.
Segundo a Justificativa, o projeto decorre da necessidade de realizar despesas com aquisição de material de consumo e serviços de terceiros, dando continuidade às atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Diante dessas considerações, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 12 de agosto de 2021.
Antonio Marco de Almeida Gilson Pereira dos Santos
Relator Vogal
Jefferson Thomaz de Abreu
Presidente