Indicação nº 765 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
765
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
1226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CARTILHA COM REFLEXÕES QUANTO ÀS CAUSAS, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ACESSO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SERVIÇOS OFERTADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA APOIO, ORIENTAÇÃO E ACESS0 AOS DIREITOS."
Indexação
CARTILHA COM REFLEXÕES QUANTO ÀS CAUSAS, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ACESSO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SERVIÇOS OFERTADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA APOIO, ORIENTAÇÃO E ACESS0 AOS DIREITOS
Observação
A presente indicação justifica-se considerando a importância à proteção de mulheres em situação de violência. Essa cartilha irá ajudar as mulheres a romper esse ciclo de violência, pois terão informações sobre os atendimentos disponíveis na rede, locais de denúncia, como proceder após a denúncia e como ter acesso aos seus direitos.