Parecer nº 130 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
130
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
1270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 048 de 02 agosto de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as Diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de Interesse Público e Social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ”.
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021 “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal. Define Diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de Interesse Público e Social e cria o Sistema Municipal de Arquivos SISMARQ”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 048 de 02 de Agosto de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, tendo-se em vista a necessidade do perfeito tratamento e preservação de documentos, inserindo o arquivo como uma política de ampla e de longo prazo para preservação do patrimônio documental do município.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, atendendo todos os requisitos legais vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021 “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal. Define Diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de Interesse Público e Social e cria o Sistema Municipal de Arquivos SISMARQ”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 048 de 02 de Agosto de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, tendo-se em vista a necessidade do perfeito tratamento e preservação de documentos, inserindo o arquivo como uma política de ampla e de longo prazo para preservação do patrimônio documental do município.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, atendendo todos os requisitos legais vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.