Requerimento nº 133 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

133

Data de Apresentação

13/09/2021

Número do Protocolo

1326

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM CASO DE NECESSIDADE, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA CONSEGUEM AUXÍLIO DO PODER PÚBLICO NO QUE DIZ RESPEITO AO “EMPRÉSTIMO” DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, TAIS COMO CADEIRA DE RODAS, ANDADOR, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS, CAMAS E/OU COLCHÕES HOSPITALARES? 2) SE SIM, QUAL O PROCEDIMENTO PARA QUE ISSO OCORRA? QUAL SETOR E QUEM É O RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS? A QUEM O MUNÍCIPE DEVE SE DIRIGIR? 3) NO MOMENTO, QUANTOS E QUAIS EQUIPAMENTOS, DENTRE OS CITADOS E ALÉM DESTES, JÁ ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNÍCIPE PARA ESSE TIPO DE AÇÃO? FAVOR ENCAMINHAR LISTA COM O TIPO DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA ESSE FIM E A QUANTIDADE EXISTENTE; 4) QUANDO FOI EFETUADA A ÚLTIMA COMPRA DE EQUIPAMENTOS COM ESTA FINALIDADE? O QUE FOI DE FATO ADQUIRIDO? 5) CASO O MUNICÍPIO AINDA NÃO TENHA ESSE TIPO DE AÇÃO E/OU PROGRAMA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO? QUANDO?”.

    Indexação

    EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, TAIS COMO CADEIRA DE RODAS, ANDADOR, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS, CAMAS E/OU COLCHÕES HOSPITALARES

    Observação

    EM CASO DE NECESSIDADE, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA CONSEGUEM AUXÍLIO DO PODER PÚBLICO NO QUE DIZ RESPEITO AO “EMPRÉSTIMO” DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, TAIS COMO CADEIRA DE RODAS, ANDADOR, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS, CAMAS E/OU COLCHÕES HOSPITALARES? 2) SE SIM, QUAL O PROCEDIMENTO PARA QUE ISSO OCORRA? QUAL SETOR E QUEM É O RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS? A QUEM O MUNÍCIPE DEVE SE DIRIGIR? 3) NO MOMENTO, QUANTOS E QUAIS EQUIPAMENTOS, DENTRE OS CITADOS E ALÉM DESTES, JÁ ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNÍCIPE PARA ESSE TIPO DE AÇÃO? FAVOR ENCAMINHAR LISTA COM O TIPO DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA ESSE FIM E A QUANTIDADE EXISTENTE. 4) QUANDO FOI EFETUADA A ÚLTIMA COMPRA DE EQUIPAMENTOS COM ESTA FINALIDADE? O QUE FOI DE FATO ADQUIRIDO? 5) CASO O MUNICÍPIO AINDA NÃO TENHA ESSE TIPO DE AÇÃO E/OU PROGRAMA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO? QUANDO?

    Justificativa

    Constantemente somos indagados e procurados por pessoas necessitadas desse tipo de equipamentos, as quais por vezes não possuem condições para adquiri-los. Assim, entendemos que o Município colaboraria em muito para recuperação das pessoas adoentadas, cedendo ao menos por empréstimo, alguns desses equipamentos.
    Protocolo: 1326/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 21:31:26