Parecer nº 58 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
58
Data de Apresentação
09/09/2013
Número do Protocolo
1150
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
05/09/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 022 DE 02 DE AGOSTO DE 2013) QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.819,12.”
Indexação
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.819,12 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
A VERBA ACIMA SERÁ DESTINADA PARA SERVIÇOS COM INFRAESTRUTURA URBANA E A COBERTURA TEM COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS A ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS VALORES E AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO ANTEPROJETO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA VOGAL
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
A VERBA ACIMA SERÁ DESTINADA PARA SERVIÇOS COM INFRAESTRUTURA URBANA E A COBERTURA TEM COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS A ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS VALORES E AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO ANTEPROJETO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA VOGAL
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE