Requerimento nº 142 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

142

Data de Apresentação

04/10/2021

Número do Protocolo

1450

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em relação à Operação de Crédito de 30 Milhões autorizada por esta Casa de Leis no ano de 2018 (Lei 2252), pergunta-se: 1) QUAIS OBRAS JÁ FORAM REALIZADAS UTILIZANDO-SE DAQUELE EMPRÉSTIMO, E QUAIS JÁ FORAM ENTREGUES PARA USO DA COMUNIDADE? 2) QUANTO CUSTOU CADA UMA DELAS? 3) QUAIS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO ATUALMENTE E QUAL O CUSTO PREVISTO? QUAL PREVISÃO DE TÉRMINO DESSAS QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO? 4) QUAIS OBRAS AINDA SERÃO REALIZADAS UTILIZANDO-SE DAQUELE EMPRÉSTIMO, E QUAL O VALOR PREVISTO? 5) DAQUILO QUE FOI ANUNCIADO QUANDO DAS CERIMÔNIAS PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PRA FRENTE TELÊMACO” (07/08/2019) E “PRA FRENTE TELÊMACO – 2ª FASE” (12/03/2020), QUAIS OBRAS DEIXARAM DE SER REALIZADAS, E POR QUÊ? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LINK ESPECÍFICO NA PÁGINA DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS REALIZADAS UTILIZANDO-SE DOS VALORES A QUE SE REFEREM AQUELA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E AS RECENTEMENTE APROVADAS? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO NO ÂMBITO DO FINISA REFERENTE À OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO, BEM COMO OS ADITIVOS QUE POSSAM TER OCORRIDO.

    Indexação

    Operação de Crédito de 30 Milhões autorizada por esta Casa de Leis no ano de 2018 (Lei 2252)

    Observação

    JUSTIFICATIVA

    Recentemente foi aprovado na Câmara de Vereadores duas operações de crédito que perfazem um total de 90 Milhões. Dentro desse contexto, cidadãos tem nos questionado sobre as obras realizadas com os valores oriundos da Operação de Crédito anterior. Assim, as indagações acima, quando respondidas, com certeza servirão para prestar contas para os munícipes interessados.
    Protocolo: 1450/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 22:48:43