Requerimento nº 142 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
142
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
1450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em relação à Operação de Crédito de 30 Milhões autorizada por esta Casa de Leis no ano de 2018 (Lei 2252), pergunta-se: 1) QUAIS OBRAS JÁ FORAM REALIZADAS UTILIZANDO-SE DAQUELE EMPRÉSTIMO, E QUAIS JÁ FORAM ENTREGUES PARA USO DA COMUNIDADE? 2) QUANTO CUSTOU CADA UMA DELAS? 3) QUAIS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO ATUALMENTE E QUAL O CUSTO PREVISTO? QUAL PREVISÃO DE TÉRMINO DESSAS QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO? 4) QUAIS OBRAS AINDA SERÃO REALIZADAS UTILIZANDO-SE DAQUELE EMPRÉSTIMO, E QUAL O VALOR PREVISTO? 5) DAQUILO QUE FOI ANUNCIADO QUANDO DAS CERIMÔNIAS PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PRA FRENTE TELÊMACO” (07/08/2019) E “PRA FRENTE TELÊMACO – 2ª FASE” (12/03/2020), QUAIS OBRAS DEIXARAM DE SER REALIZADAS, E POR QUÊ? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LINK ESPECÍFICO NA PÁGINA DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS REALIZADAS UTILIZANDO-SE DOS VALORES A QUE SE REFEREM AQUELA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E AS RECENTEMENTE APROVADAS? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO NO ÂMBITO DO FINISA REFERENTE À OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO, BEM COMO OS ADITIVOS QUE POSSAM TER OCORRIDO.
Indexação
Operação de Crédito de 30 Milhões autorizada por esta Casa de Leis no ano de 2018 (Lei 2252)
Observação
JUSTIFICATIVA
Recentemente foi aprovado na Câmara de Vereadores duas operações de crédito que perfazem um total de 90 Milhões. Dentro desse contexto, cidadãos tem nos questionado sobre as obras realizadas com os valores oriundos da Operação de Crédito anterior. Assim, as indagações acima, quando respondidas, com certeza servirão para prestar contas para os munícipes interessados.
Recentemente foi aprovado na Câmara de Vereadores duas operações de crédito que perfazem um total de 90 Milhões. Dentro desse contexto, cidadãos tem nos questionado sobre as obras realizadas com os valores oriundos da Operação de Crédito anterior. Assim, as indagações acima, quando respondidas, com certeza servirão para prestar contas para os munícipes interessados.