Parecer nº 153 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
153
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
1480
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 061 de 24 de setembro de 2021, que "Cria o Programa de realização de cirurgias eletivas no Município de Telêmaco Borba".
Indexação
Cria o Programa de realização de cirurgias eletivas no Município de Telêmaco Borba
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2021 “Cria o Programa de realização de Cirurgias Eletivas no Município de Telêmaco Borba”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 061 de 24 de Setembro de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, a necessidade de realização de cirurgias eletivas com demandas reprimidas na secretaria municipal de Saúde, a qual nos demostra que possui em torno de 1.344 cirurgias em fila de espera até agosto de 2021, que serão realizadas mediante credenciamento entre secretaria municipal de saúde e hospitais/clínicas interessadas, visto que os recursos a serem utilizados são oriundos da Câmara Municipal de Telêmaco Borba e recursos livres do município.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, se tratando de uma medida necessária a continuidade de atendimentos às cirurgias eletivas em nosso município, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 06 de Outubro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2021 “Cria o Programa de realização de Cirurgias Eletivas no Município de Telêmaco Borba”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 061 de 24 de Setembro de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, a necessidade de realização de cirurgias eletivas com demandas reprimidas na secretaria municipal de Saúde, a qual nos demostra que possui em torno de 1.344 cirurgias em fila de espera até agosto de 2021, que serão realizadas mediante credenciamento entre secretaria municipal de saúde e hospitais/clínicas interessadas, visto que os recursos a serem utilizados são oriundos da Câmara Municipal de Telêmaco Borba e recursos livres do município.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, se tratando de uma medida necessária a continuidade de atendimentos às cirurgias eletivas em nosso município, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 06 de Outubro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.