Parecer nº 160 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
160
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
1504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 29 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 23.600.000,00 (vinte e três milhões e seiscentos mil reais)".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 23.600.000,00”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 062 de 29 de Setembro de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, a necessidade de readequação do orçamento conforme normas do Projeto FINISA II, o qual está demonstrado à destinação dos valores conforme dotação, sendo elas 1) Construção da Mini Cidade pra educação no trânsito 2) Manutenção do Programa Cidade Vigiada 3) Implantação e manutenção do funcionamento da Guarda Municipal 4) Construção do Centro de Tecnologia da Informação 5) Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana 6) Implantação do Terminal de Transporte Coletivo 7) Construção do Centro de Eventos e 8) Programa de Retificação de Leitos Naturais de Arroios.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, se tratando de uma medida necessária de organização para o orçamento do município, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 08 de Outubro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 23.600.000,00”, de iniciativa do poder executivo, mensagem nº 062 de 29 de Setembro de 2021.
O presente projeto trás em sua justificativa, a necessidade de readequação do orçamento conforme normas do Projeto FINISA II, o qual está demonstrado à destinação dos valores conforme dotação, sendo elas 1) Construção da Mini Cidade pra educação no trânsito 2) Manutenção do Programa Cidade Vigiada 3) Implantação e manutenção do funcionamento da Guarda Municipal 4) Construção do Centro de Tecnologia da Informação 5) Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana 6) Implantação do Terminal de Transporte Coletivo 7) Construção do Centro de Eventos e 8) Programa de Retificação de Leitos Naturais de Arroios.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, se tratando de uma medida necessária de organização para o orçamento do município, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 08 de Outubro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.