Parecer nº 166 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
166
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
1531
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2021, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Institui no calendário da cidade de Telêmaco Borba a Semana 'Quebrando o Silêncio' e dá outras providências".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021 “Institui no calendário da cidade de Telêmaco Borba a Semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências”, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos.
O presente projeto trás em sua justificativa, que diuturnamente, informações aterradoras têm deixado o nosso país em profunda comoção diante de ações e omissões que ceifam vidas e sonhos de centenas de pessoas fragilizadas por vários fatores emocionais, sociais e culturais. Desta forma, o referido projeto de Lei tem o intuito de orientar as vitimas destas violências na busca de ajuda dos órgãos competentes, quebrando assim o ciclo dos abusos.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, se tratando de uma situação tão frágil e necessária, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 18 de Outubro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021 “Institui no calendário da cidade de Telêmaco Borba a Semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências”, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos.
O presente projeto trás em sua justificativa, que diuturnamente, informações aterradoras têm deixado o nosso país em profunda comoção diante de ações e omissões que ceifam vidas e sonhos de centenas de pessoas fragilizadas por vários fatores emocionais, sociais e culturais. Desta forma, o referido projeto de Lei tem o intuito de orientar as vitimas destas violências na busca de ajuda dos órgãos competentes, quebrando assim o ciclo dos abusos.
Perante a justificativa apresentada ao projeto, se tratando de uma situação tão frágil e necessária, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.
Telêmaco Borba, 18 de Outubro de 2021.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Felipe Pedroso da Silva – Relator
Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.