Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
189
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
1555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 189/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "Aprova a Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, relativa ao exercício de 2016".
Indexação
Aprova a Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, relativa ao exercício de 2016
Observação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º /2021
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO
PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016”.
Art. 1º Fica aprovada com ressalva a PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, Estado do Paraná relativa ao
exercício financeiro de 2016.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2021.
Anderson Antunes Antonio Carlos Flenik
Presidente Relator
Ezequiel Ligoski Betim
Vogal
CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Alameda Oscar Hey, 99 – Centro – CEP: 84261-640
Fone: (42) 3272-1461 / Fax: (42) 3272-0147
E-mail: camara@telemacoborba.pr.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente tem como finalidade aprovar a prestação de contas do Município de
Telêmaco Borba correspondente ao exercício financeiro de 2016, tendo em vista as
disposições contidas no Acórdão de Parecer Prévio nº 606/20 da Segunda Câmara do Tribunal
de Contas do Estado.
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO
PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016”.
Art. 1º Fica aprovada com ressalva a PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, Estado do Paraná relativa ao
exercício financeiro de 2016.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2021.
Anderson Antunes Antonio Carlos Flenik
Presidente Relator
Ezequiel Ligoski Betim
Vogal
CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Alameda Oscar Hey, 99 – Centro – CEP: 84261-640
Fone: (42) 3272-1461 / Fax: (42) 3272-0147
E-mail: camara@telemacoborba.pr.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente tem como finalidade aprovar a prestação de contas do Município de
Telêmaco Borba correspondente ao exercício financeiro de 2016, tendo em vista as
disposições contidas no Acórdão de Parecer Prévio nº 606/20 da Segunda Câmara do Tribunal
de Contas do Estado.
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