Requerimento nº 149 de 2021

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS VILA ISABEL E SÃO JOÃO, REFERÊNCIA RUA ACÁCIA, EM TODA EXTENSÃO FAZENDO DIVISA COM A REFERIDA RUA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ VIEIRA: 1) O REFERIDO TERRENO É PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 2) SE SIM, QUAL O TAMANHO TOTAL DA ÁREA? 3) HÁ PROJETO PARA DESTINAÇÃO DESTA ÁREA? 4) SE SIM, EXISTE JÁ UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? QUAL? 5) HAVENDO, EXISTE UMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CUSTOS PARA TAL OBRA? QUAL? 6) NÃO HAVENDO NENHUMA PREVISÃO DESTA ÁREA, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS, QUESTÃO DE LIMPEZA E PREVISÃO DESTA ÁREA? 7) SOB QUAL NÚMERO JUNTO AO CRI ESTÁ REGISTRADO O REFERIDO TERRENO? REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA ATUALIZADA”.

Referente ao terreno NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS VILA ISABEL E SÃO JOÃO, REFERENCIA RUA ACÁCIA, EM TODA EXTENSÃO DO TERRENO QUE FAZ DIVISA COM A REFERIDA RUA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ VIEIRA

O vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” Referente ao terreno NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS VILA ISABEL E SÃO JOÃO, REFERENCIA RUA ACÁCIA, EM TODA EXTENSÃO DO TERRENO QUE FAZ DIVISA COM A REFERIDA RUA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ VIEIRA. 1- O referido terreno é propriedade da administração municipal? 2 – Se sim, qual o tamanho total da área? 3-Há projeto para destinação desta área? 4- Se sim, existe já um cronograma de execução? Qual? 5- Havendo, existe uma previsão orçamentária dos custos para tal obra, qual? 6- Não havendo nenhuma previsão de previsão desta área, quais medidas serão adotadas, questão de limpeza e previsão desta área? 7 – Sob qual número junto ao CRI está registrado o referido terreno? Requer o encaminhamento de cópia atualizada. JUSTIFICATIVA: Por se tratar de uma grande área, e em ótima localização, em um bairro crescente e humilde do município, se faz necessário à utilização do referido terreno em prol da comunidade, sendo que atualmente, está uma área, abandonada usada indevidamente para descarte de lixo.