Indicação nº 996 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
996
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
1553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADAS PLACAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS COM DESCRITIVO DE OBRIGATORIEDADE PARA UTILIZAÇÃO DE CAPACETE DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE BICICLETAS, SKATES E SIMILARES, COM BASE NA NORMA NBR 16175 DE 05 DE 2013(VEÍCULOS DE DUAS RODAS – BICICLETA- CAPACETE PARA CONDUTORES DE BICICLETA E USUÁRIOS DE PATINS, SKATES E SEMELHANTES) PARA MAIOR SEGURANÇA DE TODOS QUE PRATICAM AS MODALIDAES DESTES ESPORTES”.
Indexação
PLACAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS COM DESCRITIVO DE OBRIGATORIEDADE PARA UTILIZAÇÃO DE CAPACETE DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE BICICLETAS, SKATES E SIMILARES, COM BASE NA NORMA NBR 16175 DE 05 DE 2013(VEÍCULOS DE DUAS RODAS – BICICLETA- CAPACETE PARA CONDUTORES DE BICICLETA E USUÁRIOS DE PATINS, SKATES E SEMELHANTES) PARA MAIOR SEGURANÇA DE TODOS QUE PRATICAM AS MODALIDAES DESTES ESPORTES
Observação
O pedido de indicação se justifica porque hoje possuímos em nossa cidade vários locais apropriados para praticas de esporte e lazer utilizando skates, patins e semelhantes, sendo o acessório capacete um item de segurança para o próprio usuário, evitando assim que quando ocorra quedas não aconteça lesões mais graves.