Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
81
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 081/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 075 de 10 de novembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)". (despesas com o Programa de Cirurgias Eletivas).
Indexação
despesas com o Programa de Cirurgias Eletivas
Observação
Norma Jurídica Relacionada