Indicação nº 1028 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1028
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
1636
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 2014, A QUAL TRATA DE ASSUNTOS DO PROGRAMA IPTU PREMIADO”.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 2014, PROGRAMA IPTU PREMIADO
Observação
Este programa foi realizado em nosso município através da Lei nº 2046 de 2014, nos anos de 2014 à 2016, o qual foi bem popular para nossos cidadãos, este tipo de programa foi aderido e esta sendo muito utilizado pelos municípios paranaenses, cito Ponta Grossa como exemplo, seria muito interessante para nosso município que este programa voltasse à acontecer. Sendo um incentivo para pagamento correto do iptu dos munícipes, gerando assim prêmios e sorteios para aqueles que efetuam os pagamentos em dia.