Parecer nº 196 de 2021

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 073 de 09 de novembro de 2021, que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais)". (aquisição de equipamentos para as escolas e CMEI's).

O presente projeto trás em sua justificativa, a necessidade de adquirir equipamentos para escolas e CMEI’S.

Perante a justificativa apresentada ao projeto, se tratando de adequações e melhorias para atender as necessidades das escolas e CMEI’s, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, á comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favorável. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de não existem vícios que impeçam o prosseguimento do referido Projeto. É o parecer.


Telêmaco Borba, 18 de Novembro de 2021.



Klecius dos Santos Silva – Presidente


Felipe Pedroso da Silva – Relator


Antonio Siderlei Siqueira – Vogal.