Requerimento nº 115 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
115
Data de Apresentação
16/09/2013
Número do Protocolo
1170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2013
Local de Origem
Gabinete Ver. Élio Cezar Alves dos Santos
Data
12/09/2013
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RESPEITO A EQUIPE ODONTOLÓGICA QUE PRESTA SERVIÇOS PELO SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE –SUS. 1)RELACIONAR OS PROFISSIONAIS CONCURSADOS E SOB O REGIME DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SE EXISTIR).
2)INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA PROFISSIONAL, LOCAIS DE ATENDIMENTOS, LOGÍSTICA E EXISTÊNCIA DE PLANTÃO. 3)INFORMAR OS HORÁRIOS DE AGENDAMENTOS E RELACIONAR OS SERVIÇOS PRESTADOS. 4)COMO SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS?
2)INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA PROFISSIONAL, LOCAIS DE ATENDIMENTOS, LOGÍSTICA E EXISTÊNCIA DE PLANTÃO. 3)INFORMAR OS HORÁRIOS DE AGENDAMENTOS E RELACIONAR OS SERVIÇOS PRESTADOS. 4)COMO SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS?
Indexação
COM RESPEITO A EQUIPE ODONTOLÓGICA QUE PRESTA SERVIÇOS PELO SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE –SUS.
Observação
ESCLARECER A POPULAÇÃO COM RESPEITO AO SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA ODONTOLÓGICA.