Parecer nº 198 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
198
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
1696
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 188/2021, de iniciativa do Vereador Gilson Pereira dos Santos, que "Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Alberto Richa e dá outras providências".
Indexação
Observação
RELATÓRIO:
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“O autor argumenta em sua justificativa que o presente projeto tem como homenagear o grande incentivador e negociador do Projeto Puma da Klabin, PR 340 que liga Telêmaco Borba a Ortigueira e Implantação do 26º Batalhão de Polícia Militar, entre outros. ”.
PARECER
Trata-se de projeto de lei de Decreto Legislativo 188/202, de iniciativa do vereador Gilson Pereira dos Santos que em tela dispõe instituir conceder o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Alberto Richa e dá outras providências.
Segundo a justificativa o presente projeto justifica-se considerando homenagear o grande incentivador e negociador do Projeto Puma da Klabin, PR 340 que liga Telêmaco Borba a Ortigueira e Implantação do 26º Batalhão de Polícia Militar, entre outros.
Diante do exposto, após analisar a propositura e confrontá-la com o princípio da constitucionalidade e legalidade, esta Comissão profere PARECER FAVORÁVEL, visto que o Projeto de Lei Legislativo em análise alcança respaldo constitucional.
Telêmaco Borba, 25 de novembro de 2021.
Elio Cezar Alves dos Santos
Presidente
Elisângela Resende Saldivar
Relatora
José Amilton Bueno de Camargo
Membro
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“O autor argumenta em sua justificativa que o presente projeto tem como homenagear o grande incentivador e negociador do Projeto Puma da Klabin, PR 340 que liga Telêmaco Borba a Ortigueira e Implantação do 26º Batalhão de Polícia Militar, entre outros. ”.
PARECER
Trata-se de projeto de lei de Decreto Legislativo 188/202, de iniciativa do vereador Gilson Pereira dos Santos que em tela dispõe instituir conceder o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Alberto Richa e dá outras providências.
Segundo a justificativa o presente projeto justifica-se considerando homenagear o grande incentivador e negociador do Projeto Puma da Klabin, PR 340 que liga Telêmaco Borba a Ortigueira e Implantação do 26º Batalhão de Polícia Militar, entre outros.
Diante do exposto, após analisar a propositura e confrontá-la com o princípio da constitucionalidade e legalidade, esta Comissão profere PARECER FAVORÁVEL, visto que o Projeto de Lei Legislativo em análise alcança respaldo constitucional.
Telêmaco Borba, 25 de novembro de 2021.
Elio Cezar Alves dos Santos
Presidente
Elisângela Resende Saldivar
Relatora
José Amilton Bueno de Camargo
Membro