Parecer nº 205 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
205
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
1717
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 080/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 074 de 09 de novembro de 2021, que "Regulamenta a pesca do Tucunaré no Município de Telêmaco Borba - Paraná".
Indexação
Observação
Em conformidade com o que infere-se do Artigo 50 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, trata-se de matéria não afeta à Competência da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas para manifestação expressa.
Portanto, os membros dessa Comissão deixam de emitir parecer a respeito, sendo que o Mérito da Proposta deverá ser debatido em Plenário.
Sala das Comissões, 26 de novembro de 2021.
Antonio Marco de Almeida Gilson Pereira dos Santos
Relator Vogal
Jefferson Thomaz de Abreu
Presidente
Portanto, os membros dessa Comissão deixam de emitir parecer a respeito, sendo que o Mérito da Proposta deverá ser debatido em Plenário.
Sala das Comissões, 26 de novembro de 2021.
Antonio Marco de Almeida Gilson Pereira dos Santos
Relator Vogal
Jefferson Thomaz de Abreu
Presidente