Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
95
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 085 de 13 de dezembro de 2021, que "Altera, acrescenta e revoga artigos da Lei Nº 2210 de 07 de maio de 2018 e dá outras providências". (Programa Municipal de Incentivo ao Esporte)
Indexação
Programa Municipal de Incentivo ao Esporte
Observação
Norma Jurídica Relacionada